A Epic acusa o Google de pagar aos concorrentes para evitar a concorrência na Play Store.

A Epic, fabricante do Fortnite, está acusando o Google de abusar de seu poder no mercado de aplicativos Android, cobrando taxas pelo uso da Google Play Store, impondo seu próprio sistema de pagamento e sufocando a concorrência. O processo por práticas anticompetitivas está em andamento no Tribunal Distrital dos EUA em São Francisco. O primeiro dia do julgamento entre a Epic Games e o Google terminou após declarações iniciais e depoimentos de duas testemunhas.

As acusações da Epic contra o Google

Na abertura do julgamento, o principal advogado da Epic, Gary Bornstein, apresentou um gráfico mostrando que em 2020, a Google Play Store representava 90% dos aplicativos instalados, enquanto a loja de aplicativos da Samsung estava instalada em apenas uma pequena porcentagem dos smartphones Android. Bornstein argumentou que o Google paga aos seus concorrentes para não competirem com ele, oferecendo-lhes dinheiro e outros benefícios, o que, segundo ele, é anticompetitivo.

Apesar do argumento do Google de que permite o “sideload” de aplicativos, onde os usuários podem usar um navegador para instalar aplicativos, a Epic argumentou que o Google desencoraja os usuários a considerarem o sideload. A Epic também afirmou que a taxa de 30% do Google sobre as vendas de aplicativos representa US$ 12 bilhões por ano e tem uma margem de lucro de 70%, muito superior à margem de 24% em 2014.

Abraço do Projeto Google

De acordo com Bornstein, o codinome desses acordos no Google era “Project Hug”, que supostamente pagava desenvolvedores, como a Riot Games, para não competir com a Google Play Store. Bornstein também respondeu à acusação do Google de que o “Projeto Liberdade” da Epic era uma armadilha injusta, dizendo que a Epic admitiu ter feito uma atualização de patch para permitir pagamentos alternativos e sideload sem informar o Google ou a Apple, mas não causou nenhum dano aos consumidores. O juiz permitiu que a Epic dissesse que os funcionários do Google, incluindo o CEO Sundar Pichai, definiram que alguns de seus bate-papos seriam excluídos automaticamente para excluí-los das provas. Por último, Bornstein argumentou que a Google não precisava de se envolver nestas práticas anticoncorrenciais para proteger a sua loja de aplicações incipiente em 2019. Em vez disso, pretendia proteger o seu monopólio. Ele também disse que o Google não tem o monopólio da segurança de downloads de aplicativos e que os aplicativos transferidos não representam uma ameaça real à segurança.

A taxa de 30% da Google Play Store é uma ‘taxa de mercado’, diz o advogado do Google

O advogado do Google, Glenn Pomerantz, veio em seguida, argumentando que a definição de mercado é crucial em tais casos. O Google compete com a Apple, e cada telefone Samsung vem com duas lojas de aplicativos na tela inicial, dando aos usuários uma escolha. O Google afirma que seus acordos antifragmentação (AFA) são necessários para economizar tempo e dinheiro dos desenvolvedores Android.

O Google cobra uma taxa de 30%, que Pomerantz chama de taxa de mercado, não de monopólio. A Play Store e o Android oferecem mais do que apenas taxas de processamento de pagamentos. Pomerantz também contestou que a Riot Games não poderia abrir uma loja de aplicativos concorrente se quisesse, e que o fato de o Google ter removido alguns tópicos não significava que a empresa violasse as leis antitruste.

O depoimento do gerente da loja de jogos Epic

Steve Allison, a primeira testemunha da Epic, testemunhou que a possibilidade de interromper os royalties mais elevados do Steam com Fortnite foi o motivo do lançamento da Epic Games Store. Os royalties de 30% do Steam foram baseados na marcação física do varejo, e não em quaisquer custos específicos.

Allison anteriormente ajudou a Telltale Games a reter 95% da receita, mas os royalties de 12% da Epic Games Store ainda não tornaram a loja lucrativa. Após o lançamento da Epic, o Steam da Valve, o Windows da Microsoft e o Discord deram aos desenvolvedores mais dinheiro. Durante o interrogatório, o advogado do Google perguntou a Allison sobre as advertências da Epic contra o download de seu inicializador de jogos de outras fontes e sobre as taxas da Epic para sua loja, que garante acesso ao público da Epic.

O testemunho do desenvolvedor do Yoga Buddhi

Durante o julgamento, Benjamin Simon, desenvolvedor do Yoga Buddhi, disse que a Apple rejeitou repetidamente seu aplicativo por violar suas regras contra incentivar os clientes a se inscreverem fora da loja de aplicativos. Essa prática é considerada anticompetitiva, conforme destacado em decisão judicial anterior no caso App.

No Google Play, Simon cobra US$ 60 por ano ou US$ 10 por mês por seu aplicativo, Down Dog. No entanto, em seu próprio site, cobra apenas US$ 40 por ano ou US$ 8 por mês. Simon também revelou que depois que o Google o forçou a remover um botão de compra no aplicativo que oferecia uma maneira de pagar menos em um site alternativo, 28% menos usuários em potencial decidiram pagar por seu aplicativo.

O Google tentou desacreditar o testemunho de Simon durante o interrogatório.

Foi apenas o primeiro dia do julgamento. Nos próximos dias do julgamento Epic vs. Google, espera-se que ambos os CEOs sejam chamados para testemunhar, com Sundar Pichai, do Google, e Tim Sweeney, da Epic, liderando a acusação. O Google também disse que Hiroshi Lockheimer, atual chefe do Android (e Chrome e Chrome OS), bem como representantes da Apple, Netflix, Motorola e AT&T também poderiam testemunhar.

Fonte: www.bing.com