Epic Games vs Apple: um impasse jurídico tendo como pano de fundo a Lei dos Mercados Digitais

Apple versus Epic Games: um conflito na Europa

A Epic Games levou o assunto à Comissão Europeia para contestar a rejeição da Apple ao seu pedido de reconhecimento de firma, alegando que a recusa da Apple foi “arbitrária, obstrutiva e uma violação da Lei dos Mercados Digitais (DMA).”

De acordo com a Epic Games, a Apple expressou reservas sobre seus botões de call to action, dizendo que seus botões “Obter” e “Compras no aplicativo” eram muito semelhantes em design aos botões da própria Apple.

A Epic Games usa os termos “instalar” e “compras no aplicativo” porque segue as convenções de nomenclatura com as quais os usuários do aplicativo já estão acostumados.

Reação da Epic Games

A Epic Games disse: “A Apple rejeitou nosso pedido de reconhecimento de firma da Epic Games Store duas vezes, alegando que o design e a posição do botão ‘Instalar’ da Epic Games é muito semelhante ao botão ‘Obter’ da Apple e que nosso rótulo “Compras no aplicativo” é muito semelhante ao da App Store. »

A Epic Games enfatizou que “Instalação” e “Compras no aplicativo” seguem as convenções de nomenclatura usadas em diferentes lojas de aplicativos em múltiplas plataformas.

A Apple foi acusada de violar a Lei dos Mercados Digitais (DMA) pela Epic Games, que partilhou as suas preocupações com a Comissão Europeia.

As implicações para a Apple

A Comissão Europeia abriu uma nova investigação após alegações de que a Apple não está a cumprir as regras da UE.

A Apple enfrenta uma multa de até 10% de sua receita anual global total, o que pode ser uma punição considerável.

A solução anunciada anteriormente pela Apple para satisfazer as regras DMA foi criticada por suas taxas e limitações, tornando caro o lançamento de jogos ou aplicativos fora da App Store.

Fonte: www.eurogamer.net